Cláusula barrada
Lembra da “cláusula de barreira”, que dificultava a vida dos partidos? Esqueça-a. O STF considerou que ela é ilegal. Assim, todos os partidos continuarão tendo direito a horário eleitoral e ao Fundo Partidário. O STF avisou também que partidos que se fundiram, como PPS/PHS/PMN, podem se “desfundir”. Ou seja: o MD poder ser aquele que foi sem nunca ter sido. Ih, lembra da viúva Porcina?...