Danos morais
Aliás, foi notícia nacional outro dia desses um julgamento do TST. Olha só a manchete: “Prometer e não cumprir emprego gera indenização”. O caso aconteceu no Ceará. Um juiz fez um projeto para implantação do curso de direito numa faculdade, sob a promessa de que seria o coordenador do curso. Mas não foi, não. Acabou sendo indenizado por danos morais. Hummmm, mas serve de jurisprudência ou não?...