Leis promulgadas
Com 11 meses de mandato, o presidente da Câmara, Eraldo Teodoro, sentiu o gostinho de promulgar uma lei. Aliás, promulgou duas de uma vez. Foram aqueles dois projetos de César Stanziola e Sidnei Jardim que o prefeito vetou. Como o legislativo derrubou os vetos e Tureck não sancionou as leis dentro dos prazos legais, o presidente ficou obrigado a promulgá-las. E não promulgasse pra ver uma coisa...
DO QUE TRATAM AS LEIS PROMULGADAS
- Dispõe sobre a segurança dos armários de concentração de linhas telefônicas (Sidnei Jardim)
- Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de orientações sobre o Seguro DPVAT (Cesar Stanziola)