Lembra da PEC do então deputado Rubens Bueno que extingue a aposentadoria compulsória para juízes que cometem crimes?
Está parada na Câmara dos Deputados desde junho de 2022, quando foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Para seguir adiante, é preciso que o presidente Arthur Lira determine a instalação de uma comissão especial para debater a matéria.
No Senado, um projeto semelhante foi apresentado agora pelo senador Flávio Dino, que está de saída para assumir cadeira no STF.
Para Bueno, toda iniciativa nesse sentido é louvável, mas ele estranha a “geladeira” que a proposta recebeu na Câmara.
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O que foi dito
“Que forças estão patrocinando essa “geladeira”? Será que no Senado essa proposta do Dino vai avançar? Com a palavra os presidentes das duas Casas legislativas”.
Rubens Bueno, ex-deputado federal, vice-presidente nacional do Cidadania.