• TJ derruba liminar e tira Luiz Alfredo da CFO

    O Tribunal de Justiça derrubou a liminar que mandava a Câmara incluir o vereador Luiz Alfredo na Comissão de Finanças e Orçamento.

    O recurso do legislativo foi julgado nesta quarta-feira.

    A decisão concedeu efeito suspensivo, ou seja, a liminar está suspensa até o julgamento final do agravo de instrumento.

    O despacho do TJ diz que o caso é questão interna da Câmara e não cabe interferência do judiciário.

    Luiz Alfredo entende que tem o direito de fazer parte da CFO, mas foi colocado em outra comissão em reunião do colégio de líderes.
    .

    Veja trecho da decisão

    "Desse modo, não ficando demonstrada, de plano, a ilegalidade nos procedimentos do Legislativo de Campo Mourão, objurgados na inicial da demanda, CONCEDO O EFEITO SUSPENSIVO RECURSAL para suspender os efeitos da decisão agravada até final julgamento do presente Agravo de Instrumento pelo colegiado".

blz.com.br