Lago Azul tem 4 meses para iniciar demolições
Depois que forem intimados, os donos dos imóveis às margens do reservatório da Usina Mourão, o Lago Azul, terão quatro meses para iniciar as demolições das obras irregulares. Os prazos estão na sentença de 30 páginas do juiz federal Marcos César Romeira Moraes. São 30 dias para providenciar junto ao IAP/Ibama os projetos de recuperação ambiental; 60 dias para esses órgãos aprovarem os projetos de recomposição e 30 dias para o início da execução após essa aprovação. Depois de iniciados, os projetos devem estar concluídos em 180 dias. Na teoria, isso quer dizer que até o final do ano tudo já estará demolido e a mata ciliar replantada. Só na teoria. Na prática, ainda falta intimar os proprietários e, na certa, eles irão recorrer ao Tribunal Reginal Federal, em Porto Alegre, o que suspende o início da contagem dos prazos. E cá entre nós: se todo mundo tiver que plantar árvore ainda este ano, quem é que vai sobrar para trabalhar na campanha?...
OS PRAZOS DA SENTENÇA
30 dias para proprietários providenciarem junto ao IAP/Ibama projetos para recuperação ambiental
+60 dias para IAP/Ibama aprovar o projeto de recomposição
+30 dias após a aprovação para início da execução do projeto
+180 dias para implantação do projeto